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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

A assinatura eletrônica ou digital como prova.

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Em torno da delinquência juvenil

Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

Engenheiro. Uso indevido do seu nome na condição de responsável técnico por obra da reclamada após o término do contrato de trabalho. Imagem. Dano moral.

Em se tratando de direito à imagem, a obrigação de reparar decorre do próprio uso indevido do
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:32

Documentação atrasada não impede aluno de concorrer à bolsa

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Exibindo resultado de 9621 até 9640 de um total de 64368

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

A determinação da penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo da

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon

Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. é Advogado, especialista em Direito Civil e Societário pela

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Em se tratando de direito à imagem, a obrigação de reparar decorre do próprio uso indevido do

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Itajaí e concedeu a Glauco

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

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